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Programa gratuito para congelar óvulos existe no Brasil, mas poucas conhecem; veja como acessar

Quando se fala em congelamento de óvulos, a imagem que vem à mente é, na maioria das vezes, a de mulheres que decidem adiar a maternidade por questões pessoais ou profissionais. Mas há um outro grupo para quem essa técnica não é uma escolha, e sim uma necessidade imposta pelo destino: pacientes que enfrentam doenças graves e precisam se submeter a tratamentos agressivos, como quimioterapia e radioterapia.

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Para essas mulheres, a possibilidade de preservar a fertilidade pode fazer toda a diferença no futuro. E o que muitas não sabem é que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, sim, acesso gratuito ou de baixo custo a esse procedimento — ainda que de forma limitada e pouco divulgada. Nossa reportagem investigou como funciona essa rede de atendimento, quem tem direito e quais os caminhos para garantir o acesso.

O que diz a lei e o que a prática revela

Em tese, o SUS é a principal porta de entrada para o congelamento de óvulos gratuito no Brasil. Na prática, porém, não existe uma política pública específica e consolidada que regulamente o procedimento em âmbito nacional. O que se tem são iniciativas isoladas de centros de referência e hospitais universitários que oferecem o serviço, geralmente voltado para pacientes oncológicas ou com doenças autoimunes que comprometem a função dos ovários.

Esses serviços estão concentrados em instituições de excelência espalhadas pelo país, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP-RP), o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

O acesso, porém, não é tão simples quanto parece. "Há a possibilidade de realizar o congelamento de óvulos de forma gratuita, mas a paciente ainda precisa arcar com os custos das medicações. Existem projetos de pesquisa e medidas internas sendo tomadas para que esse custo também seja eliminado, mas, por enquanto, o valor dos medicamentos ainda existe e varia em cada instituição", explica um especialista ouvido pela reportagem.

Quem tem direito ao procedimento pelo SUS

Os centros de preservação da fertilidade vinculados ao SUS são direcionados, prioritariamente, a pacientes com diagnóstico de câncer, doenças autoimunes ou outras condições que exijam tratamentos com potencial de dano aos ovários — como o uso de medicamentos que reduzem a reserva ovariana, ou seja, a quantidade total de óvulos disponíveis.

A lógica é clara: preservar a fertilidade antes que o tratamento agressivo comprometa permanentemente a capacidade reprodutiva da mulher. Para essas pacientes, o congelamento de óvulos não é um procedimento estético ou eletivo — é uma medida de saúde pública que garante qualidade de vida futura.

Para quem possui plano de saúde, a cobertura integral do procedimento é garantida por lei em casos oncológicos. Já para as pacientes da rede pública que não têm convênio, uma alternativa judicial tem sido o resgate do FGTS para custear as despesas, embora o caminho seja burocrático e demorado.

A janela de tempo que não pode ser desperdiçada

Um dos desafios mais críticos enfrentados pelas pacientes oncológicas é o tempo. A janela para realizar a estimulação ovariana e a captação dos óvulos costuma ser de apenas 10 a 14 dias — o intervalo entre o diagnóstico e o início da quimioterapia ou radioterapia.

Nesse curto período, a mulher precisa ser informada sobre a possibilidade de preservar a fertilidade, passar por avaliação médica, iniciar o tratamento hormonal para estimular a produção de óvulos e realizar o procedimento de captação. Tudo isso enquanto lida com o impacto emocional de um diagnóstico grave.

Especialistas ressaltam que, ao receber a notícia do câncer, a última preocupação que passa pela cabeça da paciente é a fertilidade futura. Por isso, a informação precisa chegar rapidamente — e os profissionais de saúde têm papel fundamental nesse alerta.

Programas de baixo custo: a doação compartilhada como alternativa

Além da via pública, há outro modelo que tem ganhado espaço no Brasil como alternativa de baixo custo: a doação compartilhada. Nesse sistema, a paciente que deseja congelar seus óvulos aceita doar uma porcentagem deles para outras mulheres ou famílias que precisam de doação para engravidar — como casais LGBTQIAPN+ ou mulheres com dificuldade de concepção.

Em troca, o custo do procedimento é reduzido ou até zerado. "Esse modelo já existe há bastante tempo no Brasil e é totalmente aprovado pelo Conselho Federal de Medicina. Porém, há limites: a quantidade de óvulos que a mulher conseguirá resgatar depende da sua reserva ovariana, e a idade máxima para participar costuma ser 35 anos", detalha o especialista consultado.

Algumas clínicas privadas também oferecem descontos progressivos com base na faixa salarial da paciente, tornando o procedimento mais acessível para quem não se enquadra nos critérios do SUS ou não tem plano de saúde.

O que falta para ampliar o acesso

Apesar dos avanços, o congelamento de óvulos gratuito ou acessível ainda é uma realidade restrita no Brasil. A falta de uma política pública clara e abrangente deixa muitas mulheres sem informação e sem opções.

Atualmente, há projetos em tramitação no Legislativo que buscam garantir o direito à preservação da fertilidade para pacientes oncológicas no SUS. A aprovação dessas medidas poderia ampliar significativamente o número de centros credenciados e reduzir as filas de espera, além de padronizar o atendimento em todo o território nacional.

Enquanto isso não acontece, a orientação dos especialistas é clara: a informação é a ferramenta mais poderosa. Mulheres que iniciam tratamentos com potencial de afetar a fertilidade devem perguntar aos seus médicos sobre a possibilidade de preservação e buscar orientação nos centros de referência o mais cedo possível.

O que fica, no fim das contas

O congelamento de óvulos gratuito existe no Brasil, mas ainda está longe de ser uma realidade acessível a todas que precisam. Ele está concentrado em poucos centros, voltado principalmente para pacientes oncológicas e sujeito a custos complementares que nem sempre são cobertos pelo sistema público.

No entanto, o caminho existe — e é fundamental que as mulheres conheçam seus direitos, saibam onde procurar e não percam a janela de oportunidade. Como ressalta um dos profissionais ouvidos: "A preservação da fertilidade não é um luxo, é uma questão de saúde pública e de autonomia feminina. Cada paciente informada é uma história que pode ter um desfecho diferente."

O recado final é direto: se você ou alguém próximo está enfrentando um tratamento que pode comprometer a fertilidade, pergunte, busque informações, procure os centros de referência. O tempo é curto, mas a diferença que ele pode fazer no futuro é imensurável.

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